Projeto de Lei n° 13/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.063.000,00 (Um milhão sessenta e três mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2023, e dá outras providências
DATA: 10/03/2023
Projeto de Lei n° 11/2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 07/03/2023
Projeto de Lei n° 10/2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 09/2023
ACRESCE, ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI N.º 2.215, DE 19 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PASTAGENS PARA INCREMENTAR AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE LEITE E AGRÍCOLA EM GERAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SEMENTE
DATA: 02/03/2023
Projeto de Lei n° 08/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO LOTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 22/02/2023
Projeto de Lei n° 07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 13/02/2023
Projeto de Lei n° 06/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 384.320,04 NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 06/02/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2023
Altera a Lei n° 2.587 de 08 de abril de 2022, que institui a concessão de auxilio alimentação e vale-natalino aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
DATA: 19/01/2023
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE