Projeto de Lei n° 35/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202320380002, E SEUS RESPECTIVOS RENDIMENTOS À BENEFICIÁRIA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEÔNIDAS MARQUES , ESTADO DO
DATA: 03/08/2023
Projeto de Lei n° 34/2023
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na
DATA: 31/07/2023
Projeto de Lei n° 32/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 17/07/2023
Projeto de Lei n° 33/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR PARTE IDEAL DO LOTE RURAL N°. 181, 182/A UNIFICADO DA GLEBA 12, DO IMÓVEL ANDRADA, EM ZONA URBANA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 12/07/2023
Projeto de Lei n° 31/2023
AUTORIZA RESSARCIMENTO AO PARTICULAR PELA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 30/06/2023
Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2023
Autoriza o Poder Legislativo a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo de Capitão Leônidas Marques – PR e dá outras providências.
DATA: 27/06/2023
Projeto de Lei n° 30/2023
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA URBANA E AUTORIZA A EXTENSÃO E ALARGAMENTO DA RUA RIBEIRÃO, LOTE 14-B-UNIFICADO E LOTE 24-B-UNIFICADO, DA QUADRA 46, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 22/06/2023
Projeto de Lei n° 28/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DATA: 31/05/2023
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Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE