Projeto de Lei n° 16/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, DO RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, REFER
DATA: 23/04/2024
Projeto de Lei n° 15/2024
RATIFICA A 3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, - CIDELPARNA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 15/04/2024
Projeto de Lei n° 14/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O FEKIP – FEDERAÇÃO DE KARATÊ INTERESTILOS DO PARANÁ.
Projeto de Lei n° 13/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 772.316,52 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 12/04/2024
Projeto de Lei n° 12/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, NÃO ONEROSA, BEM IMÓVEL DESTINADO A EDIFICAÇÃO DE ESCOLA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 25/03/2024
Projeto de Lei n° 11/2024
ALTERA LEI 2.703/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DATA: 18/03/2024
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024
Modifica o artigo 3º do projeto de lei complementar n. 001/2024 e dá outras providencias.
DATA: 13/03/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR VIA DE LIGAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA BR 163 E PR 484 ATÉ A AVENIDA IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 08/03/2024
Avenida Iguaçu nº 290 - Centro
CEP: 85790-000
Capitão Leônidas Marques - PR - Brasil
Central de Relacionamento
(45) 3286 1144
camaraclm@camaraclm.com.br
Horário de Atendimento
07h45 às 11h45 | 13h30 às 17h30
REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE