Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2021
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
DATA: 25/05/2021
Decreto Legislativo n° 02/2021
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela regularidade das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2019.
DATA: 10/03/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2021
DATA: 04/03/2021
Decreto Legislativo n° 01/2021
Institui como Ponto Facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
DATA: 12/02/2021
Decreto Legislativo n° 02/2020
Dispõe sobre Declaração de Bens Inservíveis e baixa no Registro do Patrimônio Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
DATA: 04/11/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2020
DATA: 28/10/2020
Decreto Legislativo n° 01/2020
Reprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela irregularidade com ressalvas e multa das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2016 e aprova as contas do
DATA: 08/09/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2020
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que opina pela irregularidade com ressalvas e multa das Contas do Poder Executivo do Município de Capitão Leônidas Marques, referente ao Exercício Financeiro de 2016.
DATA: 01/09/2020
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REVAIR JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE